Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
Política

Eleições municipais de 2020 são adiadas para 15 e 29 de novembro

Proposta de Emenda Constitucional, que já havia passado pelo Senado, foi aprovada em dois turnos e promulgada pelo Congresso Nacional

Publicada em 02/07/20 às 11:14h - 142 visualizações

por Radio Maravilha


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 (Foto: Radio Maravilha)

Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (1º), em primeiro e segundo turno, o adiamento das eleições municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro devido à pandemia de coronavírus. As datas previstas anteriormente eram 4 e 25 de outubro. O texto-base foi aprovado no plenário por 402 votos a 90. Neste momento, os destaques estão sendo votados. 

Como é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o texto será imediatamente promulgado e entra em vigor, sem necessidade de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a promulgação será feita às 10h de quinta-feira (2).

Confira os novos prazos

  • 11 de agosto: emissoras de rádio e TV não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
  • 31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias
  • 26 de setembro: prazo final para registro de candidaturas
  • Após 26 de setembro: propaganda eleitoral, inclusive na internet
  • 27 de outubro: divulgação de relatório de partidos, coligações e candidatos discriminando recursos recebidos pelos fundos partidário e eleitoral, e outras fontes
  • 15 de novembro: primeiro turno das eleições
  • 29 de novembro: segundo turno das eleições
  • 15 de dezembro: prazo final para envio da prestação de contas para a Justiça Eleitoral
  • 18 de dezembro: prazo final para diplomação de candidatos eleitos
  • 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas
  • 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde. Somente dois partidos, PL e PSC, orientaram suas bancadas contra o adiamento das eleições. PROS, Patriota e governo liberaram seus deputados. 

— A alteração do calendário eleitoral de 2020 é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública — disse o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), relator da proposta. — Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos — completou.

O texto, que foi aprovado em dois turnos no Senado, encontrava resistências na Câmara. Associações de prefeitos haviam se manifestado contra o adiamento das eleições e negociavam com deputados para que o projeto fosse alterado na casa legislativa.




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